Termos de Uso dos Aplicativos

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Condições Gerais de Utilização dos Aplicativos Móveis e dos Serviços RIZZE

Antes de utilizar o Aplicativo Móvel ou os Serviços RIZZE, leia integralmente e com atenção o presente Termo e Condições Gerais de Utilização .

O presente Termos e Condições Gerais de Utilização definem as modalidades de acesso e de utilização dos Aplicativos Móveis RIZZE (doravante denominado « Aplicativo Móvel »), assim como os Serviços aqui ofertados (doravante denominado “ Serviços”).

O termo “Serviços” inclui todos os serviços on-line RIZZE que o usuário possa utilizar a partir do Aplicativo Móvel, como a partilha (com outros usuários autenticados) e o gerenciamento de dados on-line, a auditoria (estatísticas sobre a utilização dos Serviços e dos dados disponíveis on-line), e a elaboração de relatórios (estatísticas de utilização dos Serviços).

Fica definido como usuário do Aplicativo Móvel, doravante denominado « Usuário », qualquer pessoa que instalar, acessar e/ou utilizar o Aplicativo Móvel assim como os Serviços.

A instalação do Aplicativo Móvel por parte do Usuário, assim como a utilização dos Serviços, continua sujeita a análise, aceitação prévia e ao respeito integral dos seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização.

RIZZE reserva-se o direito de modificar ou de atualizar a qualquer momento o presente Termos e Condições Gerais de Utilização, sem obrigação de avisar préviamente o Usuário. Portanto, é aconselhável que o Usuário consulte regularmente a versão mais recente do Termos e Condições Gerais de Utilização disponível permanentemente no menu do Aplicativo Móvel correspondente à “Termo de Uso”.

Para as dúvidas relacionadas ao funcionamento do Aplicativo Móvel e do presente Termos e Condições Gerais de Utilização, favor contactar pelo e-mail: cto@rizze.com.

1.1 Objeto do Aplicativo Móvel

O Aplicativo Móvel têm como objeto fornecer um acesso aos Serviços RIZZE.

1.2 Acesso ao Aplicativo Móvel e aos Serviços

O acesso ao Aplicativo Móvel é reservado aos Usuários maiores de idade e residentes no Brasil. Seu acesso é feito principalmente a partir de qualquer computador, telefone, PDA (Assistente Digital Pessoal), tablete ou de qualquer terminal móvel conectado à uma rede de telecomunicações de acordo com os protocolos de comunicação utilizados na rede Internet.

O Usuário fica informado que o custo de instalação, de acesso e de navegação do Aplicativo Móvel é por sua própria conta.

  • Disponibilidade dos serviços

O acesso aos Serviços é possível 24 horas sobre 24, 7 dias em 7, exceto em casos de força maior.

 

O Usuário declara conhecer perfeitamente as características e as restrições da Internet, e principalmente que as transmissões de dados e de informações na Internet possuem uma confiabilidade técnica relativa, pois circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diversas, que perturbam ou impossibilitam o acesso em certos períodos

Além disso, RIZZE reserva-se o direito de suspender, interromper ou de limitar, sem aviso prévio, o acesso a todo ou parte do Aplicativo Móvel ou dos Serviços, principalmente para as operações de manutenção e de atualização necessárias para o bom funcionamento destes e dos Hardwares associados, ou por qualquer outra razão, principalmente técnica.

O conteúdo específico dos Serviços e o SLA (Service Level Agreement) relativo a estes Serviços estão especificados na oferta RIZZE que consiste, uma vez que a oferta foi aceita pelo Usuário, com este Termos e Condições Gerais de Utilização, um contrato entre as Partes.

  • Modificação dos serviços:

Com o objetivo de melhorar os Serviços, RIZZE pode adicionar ou remover recursos ou funções, e até mesmo suspender ou interromper um Serviço. Algumas modificações dos Serviços podem gerar uma modificação dos dados.

No caso de interrupção dos Serviço, o Usuário é notificado, na medida do possível, dentro de um prazo razoável. Caso necessário, é dada ao Usuário a possibilidade de recuperar algumas informações até então presentes nos Serviços.

  • Aviso legal.

A fim de assegurar o bom funcionamento do Aplicativo Móvel e dos Serviços, determinadas limitações técnicas devem ser respeitadas pelos Usuários.  Devido à constante evolução técnica da rede Internet nesta área, estas limitações são sujeitas a modificações.

De uma maneira geral, o Usuário deve respeitar as indicações técnicas fornecidas nesta seção, a fim de ter acesso ao Aplicativo Móvel e utilizar os Serviços propostos de forma otimizada.

O Usuário reconhece ter verificado que a sua configuração informática não contém vírus e que está em perfeita condição de funcionamento. O Usuário reconhece também ter tomado conhecimento da presença deste aviso legal e se compromete a respeitá-lo.

De forma geral, o Usuário deverá abster-se de qualquer ação susceptível de interferir ou de prejudicar o bom funcionamento ou a acessibilidade do Aplicativo Móvel.

  • Garantias Técnicas

 

Cabe ao Usuário tomar todas as medidas necessárias para proteger os seus próprios dados e/ou Software e Hardware da contaminação de eventuais vírus presentes na Internet.

O Usuário aceita o fato de que, em nenhuma circunstância, RIZZE e seus fornecedores poderão ser responsabilizados por danos de qualquer natureza que podem resultar do acesso ou da utilização do Aplicativo Móvel, incluindo a inacessibilidade , as perdas de dados, deteriorações, destruições ou vírus que possam afetar o equipamento informático do Usuário, e/ ou da presença do vírus no Aplicativo Móvel.

Contudo, todo elemento baixado da Internet e/ ou obtido, de qualquer outra forma, quando da utilização do Aplicativo Móvel, é por conta e risco do Usuário. RIZZE não será responsável por danos e/ ou perdas de dados sofridos pelo seu computador, smartphone, telefone, PDA, tablete ou qualquer outro terminal.

  • Acesso ao Serviço

 

O Aplicativo Móvel possibilita, à todos os Usuários inscritos, o acesso aos Serviços, tais como:

– funcionalidades personalizadas de acordo com a profissão

– Ferramentas de gestão

– Espaço para armazenamento de dados

Se o(s) contrato(s) entre RIZZE e o Usuário não menciona(m) a duração do mesmo, este será realizado por um período indefinido, sem prejudicar a faculdade de cada uma das partes de rescindir unilateralmente, a qualquer momento, sem aviso prévio nem justificação, nem indenização, as presentes relações contratuais.

  • Garantia e responsabilidade do Usuário dos Serviços e do Aplicativo Móvel

O Usuário garante a exclusão de responsabilidade de RIZZE, suas filiais, suas sociedades afiliadas, seus funcionários, seus agentes, seus administradores, e seus empregados contra todo recurso ou ação de terceiros decorrente da utilização dos Serviços e/ ou do Aplicativo Móvel, da violação do presente Termos e Condições Gerais de Utilização e de qualquer outro documento anexado, ou, geralmente, da violação da lei. O Usuário é responsável por todas as despesas e honorários advocatícios decorrentes destes recursos ou ações.

  • Rescisão da Adesão ao Serviço

O Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços pode encerrar a qualquer momento sua inscrição ao Aplicativo Móvel e/ou aos Serviços. O Grupo RIZZE detém os direitos dos arquivos transmitidos, atualizados, enviados através do Aplicativo Móvel e/ou dos Serviços.

A rescisão encerra imediatamente o acesso ao Aplicativo Móvel e/ou aos Serviços.

O Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços reconhece que em caso de violação dos dispositivos legais, do presente Termos e Condições Gerais de Utilização, RIZZE pode rescindir sua adesão ao Aplicativo Móvel e/ou aos Serviços sem prévia notificação. A rescisão tem efeito imediato.

A possibilidade de reabrir a conta antiga não é válida em caso de rescisão do Usuário por causa de violação dos dispositivos legais ou do presente Termos e Condições Gerais de Utilização.

1.3 Utilização do Aplicativo Móvel e dos Serviços

O acesso ao Aplicativo Móvel e aos Serviços e sua utilização são estritamente reservados ao uso pessoal. O Usuário fica proibido, sem que esta lista seja limitativa:

–  de utilizar o Aplicativo Móvel e/ou os Serviços para fins comerciais e de maneira geral oferecer produtos e serviços em troca de uma remuneração direta ou indireta;

– de “revender” ou de disponibilizar à terceiros e/ ou à outros Usuários, a título oneroso e/ ou gratuito, o conteúdo do Aplicativo Móvel;

– de utilizar o Aplicativo Móvel para enviar qualquer forma de publicidade ou elementos de caráter promocional não solicitados;

– de dirigir aos internautas, direta ou indiretamente, inclusive por meio de hiperlinks, para outros Aplicativos Móveis ou Sites de Internet que seriam susceptíveis de não respeitar a legislação aplicável ou o presente Termos e Condições Gerais de Utilização.

1.4 Informações Contidas no Aplicativo Móvel

  • Responsabilidade do Usuário

RIZZE não é responsável pelo conteúdo armazenado no Aplicativo Móvel pelo Usuário, principalmente dados, ficando o Usuário plenamente responsável por eles.

Além disso, o Usuário garante total responsabilidade por todas as condenações que podem ser impostas à RIZZE por contrafação, por atentado a vida privada e/ ou a imagem ou o renome de uma pessoa física ou moral, por difamação, por ilegalidade do conteúdo, etc. O Usuário assume igualmente a integralidade das despesas e honorários que RIZZE poderia ter assumido para assegurar a defesa de seus interesses em razão das ações propostas contra RIZZE, mesmo se tais ações são fundadas ou não.

RIZZE avisa ao Usuário de que é do seu interesse tomar todas as medidas necessárias para limitar os riscos associados a qualquer conteúdo e, inclusive, implementar um procedimento automático e mesmo, se for o caso, recorrer a trabalho humano de filtragem dos dados de seu conteúdo.

Além disso, RIZZE avisa ao Usuário que a conservação de arquivos “log” (arquivos que contêm todos os endereços IP de sistemas que trocaram dados com o servidor) constitui une obrigação para RIZZE, inclusive, para produzir em Justiça tais arquivos quando necessário.

 

RIZZE se esforça para oferecer o melhor de sua capacidade, exatidão e a constante atualização das informações divulgadas. No entanto, RIZZE não pode garantir a exatidão, precisão e plenitude das informações e declina a sua responsabilidade por imprecisão, inexatidão e/ ou omissão das informações disponíveis no Aplicativo Móvel. RIZZE não pode ser responsabilizado por erros ou omissões presentes no Aplicativo Móvel, ou por qualquer documento referenciado nele. O Usuário é convidado a verificar toda informação divulgada no Aplicativo Móvel junto às fontes oficiais.

O Usuário reconhece que o funcionamento técnico e a transferência dos serviços, inclusive do conteúdo, implicam em modificações para ajustar e adaptar às restrições técnicas de redes e equipamentos envolvidos.

O Usuário reconhece que compartilha seu conteúdo sob sua exclusiva responsabilidade e detém todos os direitos sobre ele, ou que obteve todas as autorizações necessárias para divulgá-lo. Ele reconhece que é responsável por qualquer informação, dado, texto, Software, música, som, fotografia, gráficos, desenho, vídeo, mensagens, bens, produtos ou serviços distribuídos e/ou divulgados por ele.

O Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços reconhece que a atividade de criar, enviar e compartilhar seu conteúdo pode apresentar diferentes tipos de responsabilidade, civil e penal.

O Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços garante que o seu conteúdo (sendo ele o autor ou não) é conforme em todos os momentos (da sua disponibilidade até a sua acessibilidade) as disposições deste Termos e Condições Gerais de Utilização e a legislação aplicável em vigor no Brasil e, quando apropriado, no seu país de residência.

O Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços reconhece que não solicitará qualquer pagamento à RIZZE pela disponibilidade online ou pelo compartilhamento do seu conteúdo.

  • Limitação da Responsabilidade de RIZZE.

A princípio o Aplicativo Móvel não têm controle sobre seu conteúdo, que permanece sob a responsabilidade de Usuários.

Os Serviços fornecem uma prestação de armazenamento de dados, sem intervir ativamente em seu conteúdo. No quadro da atividade de hospedagem, RIZZE não está sujeito a uma obrigação geral de vigilância das informações transmitidas ou armazenadas, nem uma obrigação geral de procurar fatos ou circunstâncias que indiciem ilicitudes. Como provedor de hospedagem, a responsabilidade de RIZZE não poderá ser invocada em razão do conteúdo dos dados armazenados pelos Usuários no espaço de armazenamento e/ou na base de dados, se ele não tinha conhecimento real da natureza ilegal ou assim que ele ficou conhecido, ele agiu imediatamente para remover o conteúdo em questão, ou tornar o acesso impossível.

No mais, RIZZE poderá realizar um controle a posteriori sobre o conteúdo fornecido pelo Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços para verificar a conformidade com este Termos e Condições Gerais de Utilização.

O moderador, a posteriori, tem a função de parar, sem aviso prévio, o armazenamento e o fornecimento de mensagens contrárias às disposições legais em vigor que prejudiquem os direitos de terceiros ou viole o presente Termos e Condições Gerais de Utilização.

RIZZE se reserva inclusive a possibilidade de:

a) apagar ou suspender a conta do Usuário do Aplicativo Móvel e dos Serviços

b) recusar ao Usuário o acesso ao Aplicativo Móvel e/ou aos Serviços

O Usuário reconhece e aceita que RIZZE possa conservar o conteúdo ofensivo e comunicá-lo de acordo com as exigências legais e regulamentares ou se, se de boa fé, tal conservação e tal comunicação é necessária para:

a) a aplicação do Termos e Condições Gerais de Utilização.

b) ao tratamento de qualquer reclamação ou processo judicial sobre conteúdo que viola os direitos de terceiros

c) a proteção dos direitos a propriedade e a segurança do Aplicativo Móvel e de seus Usuários

  • Destruição e / ou falha de conteúdo online.

O Aplicativo Móvel não pode ser responsabilizado pela destruição ou falhas de conteúdo on-line enviados pelo Usuário.

  • Conservação dos dados de identificação e mensagens arquivadas.

 

RIZZE detém e conserva todos os dados administrativos (nome, sobrenome …) e de conexão (endereço IP, data e hora da conexão) que possibilite a identificação de Usuários e procede um arquivamento privado do conteúdo multimídia transferidos. Cada Usuário concorda em fornecer informações precisas, e não fantasiosas, de sua identidade. Estas informações, em nenhuma circunstância, serão utilizadas para fins comerciais e só serão comunicadas às autoridades competentes que formularem o pedido.

Para quaisquer dúvidas sobre a operação do serviço de hospedagem, entrar em contato através do seguinte endereço: cto@rizze.com

1.5 Política de proteção de dados

O Aplicativo Móvel respeita a privacidade dos Usuários e é conforme às disposições relativas à proteção de dados pessoais.

RIZZE não coleta qualquer informação pessoal sobre os Usuários, exceto aqueles que o Usuário tenha voluntariamente registrado em questionários, formulários de contato ou solicitação de informações.

No entanto, para o bom funcionamento do Aplicativo Móvel, este pode precisar coletar algumas informações sobre o Usuário, inclusive memorizar  seu posicionamento géografico e acompanhar a evolução da utilização do Aplicativo Móvel pelo usuário. Tal companhamento é realizado por meio do Google Analytics.

 

Os dados coletados estão sujeitos a um tratamento informático destinado a melhorar os Serviços propostos pelo Aplicativo Móvel, bem como o envio de e-mails e newsletters que o Usuário tenha voluntariamente solicitado.

Os destinatários destes dados são o Grupo RIZZE e seus parceiros.

  • Cessão para Terceiros.

RIZZE compromete-se a não ceder estas informações a terceiros, a exceção de seus parceiros. Em qualquer caso, o Usuário será notificado e terá que respeitar.

  • Modalidades de Oposição.

Se o Usuário não desejar continuar recebendo ofertas comerciais de RIZZE ou de seus parceiros, ele pode exercer o seu direito de se opor, sem justa causa e de graça através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: cto@rizze.com. RIZZE fará o possível para realizar rapidamente as alterações solicitadas.

Estes dados permanecerão estritamente confidencial. RIZZE se compromete a não divulgar os dados do Usuário para terceiros, exceto seus parceiros ou com autorização expressa do Usuário. Esta autorização pode ter sido dada previamente no momento da inscrição.

Não obstante, tais informações podem ser divulgadas a pedido de uma autoridade judicial.

  •       Transferência de dados para países fora do Brasil

O Aplicativo Móvel não procederá à nenhuma transferência de dados pessoais para países fora do Brasil que não tenham proteção adequada dos dados transferidos de acordo com a avaliação da Anatel, e sem o consentimento expresso da pessoa a quem relacionar dados.

  •       Direito de Acesso, de Modificação, de Retificação e de Supressão

Cada Usuário tem o direito de acessar, de modificar, de retificar e de suprimir dados. Assim, ele pode exigir que sejam retificadas, completadas, esclarecidas, atualizadas ou excluídas as informações que são imprecisas, incompletas, ambíguas, desatualizada ou cuja recolha, uso, divulgação ou armazenamento é proibido.

Cada Usuário poderá exercer esse direito a qualquer momento através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: cto@rizze.com. RIZZE fará o possível para realizar, rapidamente as alterações solicitadas.

  • Cookies

O Usuário é informado de que um ou mais cookies ou arquivos semelhantes serão colocados em seu espaço de armazenamento.

Em geral, o cookie não identifica o Usuário e não pode ser usado para ler as informações contidas nos arquivos de seu computador.

Os cookies são usados principalmente por:

– facilitar o seu uso e sua participação em certos serviços no Aplicativo Móvel;

– melhorar o desempenho do conteúdo do Aplicativo Móvel;

– fornecer a cada Usuário os serviços personalizados;

– avaliar o tráfego e quota de utilização do Aplicativo Móvel;

– ajudar a escolher os anúncios de acordo com os interesses e o comportamento do Usuário do Aplicativo Móvel;

 

  • Segurança dos Dados Pessoais

RIZZE compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais. O Usuário declara, no entanto, plenamente consciente de que, por causa das características e limitações da Internet, os dados que fluem na rede não estão protegidos contra qualquer tipo de intrusão incluindo pirataria.

O Usuário reconhece que é impossível garantir total segurança para os dados transmitidos através da rede e que RIZZE não pode, de maneira nenhuma, garantir a confidencialidade, segurança ou integridade de qualquer informação que é transmitida através da Internet. Assim, RIZZE não pode ser responsabilizado por incidentes que possam surgir a partir desta transmissão. Cabe ao Usuário utilizar todos os meios necessários para manter a confidencialidade das informações transmitidas através da Internet. Em geral, recomenda-se aos Usuários manipular suas informações pessoais com muito cuidado.

Para todos os efeitos práticos, recorda-se que o Usuário se comunica por sua conta e risco.

1.6 Garantias

Em geral, o Usuário concorda em não violar os direitos (de autor, direitos de imagem, direitos conexos, direito sui generis do produtor de bases de dados, marcas registradas, nomes de domínio …) de RIZZE e / ou qualquer terceiro.

  • Direito Autoral – Direitos Conexos – Marcas – Nomes de Domínio

RIZZE é o proprietário exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual tanto sobre a estrutura quanto o conteúdo do Aplicativo Móvel e dos Serviços (Textos, logotipos, imagens, som, Software, ícones, layout, banco de dados …) ou adquiriu regularmente os direitos para a exploração da estrutura e conteúdo do Aplicativo Móvel, sem limitação, excluindo, no entanto, as contribuições e conteúdos dos Usuários.

Sem prejuízo dos direitos concedidos acima ao Usuário, é proibido copiar, reproduzir, modificar e / ou explorar de qualquer maneira e para qualquer fim, toda ou parte da estrutura e do conteúdo do Aplicativo Móvel.

A este respeito, exceto com a prévia autorização por escrito da RIZZE, o Usuário não poderá proceder à reprodução, representação, adaptação, tradução e / ou transformação integral ou parcial ou transferência para um outro Aplicativo dos elementos do Aplicativo Móvel.

Todo download, que não for explicitamente permitido, é estritamente proibido; toda contestação de download abusivo poderá resultar de RIZZE e / ou qualquer terceiro sanções apropriadas, incluindo violações dos direitos de propriedade intelectual.

As marcas e logotipos reproduzidos no Aplicativo Móvel são registrados pelos seus Titulares. Quaisquer reprodução de nomes ou logotipos, por qualquer meio, sem autorização prévia de seu titular é proibida.

O não cumprimento destas restrições pode constituir um ato de contrafação e / ou concorrência desleal e parasitária invocando a responsabilidade civil e / ou responsabilidade penal do autor do ato.

  • Conteúdo e Serviços

Ao submeter o conteúdo aos Serviços, através da importação ou por qualquer outro meio, o Usuário concede a RIZZE uma licença, a nível mundial, de utilização, hospedagem, armazenamento, reprodução do referido conteúdo.

Os direitos que o Usuário concede nesta licença são limitadas à exploração, promoção ou melhoria de nossos Serviços ou o desenvolvimento de novos Serviços.

Esta autorização permanece por toda a duração do prazo legal de proteção do seu conteúdo, mesmo se o Usuário parar de usar nossos Serviços. Alguns serviços oferecem uma maneira de acessar o conteúdo que o Usuário enviou para os Serviços e de removê-los. Alguns serviços também preveem condições ou parâmetros que restringem o alcance do nosso direito de utilização o conteúdo enviados aos serviços em questão.

O Usuário deve certificar-se de que dispõe de todos os direitos que lhe permitem a conceder a RIZZE esta licença sobre os conteúdos que envia aos Serviços.

A respeito do software usado por ou encontrados em nossos serviços. Se um serviço requer ou inclui o uso de um Software para download, as atualizações para o Software (novas versões ou recursos) podem ser executadas automaticamente no dispositivo do Usuário. Alguns serviços permitem que o Usuário altere as configurações de atualização automática.

RIZZE concede ao Usuário, gratuitamente, uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva de utilização de alguns Serviços e/ou funcionalidades do Aplicativo Móvel. Para a versão completa dos Serviços e/ou das funcionalidades fornecidas pelo Aplicativo Móvel, o ususário deve entrar em contato com RIZZE. Esta licença se destina a permitir que o Usuário utilize e se beneficie dos serviços prestados por RIZZE, em conformidade com este Termos e Condições Gerais de Utilização.

O Usuário não está autorizado à copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar uma parte ou a totalidade de nossos serviços ou Softwares. Da mesma forma, o Usuário não tem permissão para decompilar ou tentar extrair o código-fonte do Software, exceto nos casos em que o direito à decompilação é permitido por Lei e dentro dos limites impostos por esta Lei, ou que o Usuário tenha obtido prévia autorização por escrito de RIZZE.

1.7 Garantia – Indenização

O Usuário concorda, quando ele for usar o Aplicativo Móvel, a não contrariar as leis e regulamentos em vigor, e a este Termos e Condições Gerais de Utilização.

O Usuário é informado de que qualquer violação dessas disposições pode resultar em processo e em sanções contra ele.

Em geral, RIZZE se exime de qualquer responsabilidade por qualquer uso que não esteja de acordo com Termos e Condições Gerais de Utilização.

O Usuário concorda em agir com diligência para responder a qualquer reclamação.

O Usuário é responsável perante RIZZE e / ou terceiros de qualquer prejuízo material e / ou danos imateriais, direta e / ou indireta de qualquer natureza causados ​​pelo Usuário e / ou pelos seus agentes no uso de recursos do Aplicativo Móvel não conforme ao Termos e Condições Gerais de Utilização.

O Usuário garante à RIZZE, assim como à sua Empresa Matriz e afiliadas, representantes, colaboradores e parceiros, contra qualquer demanda, reclamação, reivindicação, e / ou recurso de qualquer tipo, resultantes de qualquer violação destas disposições.

O Usuário manterá indenizada em todos os momentos e em primeira demanda contra qualquer dano e / ou contra qualquer ação, reivindicação, reclamação de terceiros resultantes de qualquer violação destas disposições. Esta garantia abrange tanto as perdas e danos que podem ser pagos, independentemente de sua fonte direta ou indireta, que os honorários advocatícios, honorários periciais, custas judiciais e os custos fiscais.

1.8 Disposições Finais

O presente Termos e Condições Gerais de Utilização permanece em vigor durante todo o tempo de utilização do Aplicativo Móvel. RIZZE reserva-se o direito de modificá-los e atualizá-los a qualquer momento.

A anulação total ou parcial de qualquer disposição deste Termos e Condições Gerais de Utilização, ao abrigo de qualquer lei ou regulamento ou decisão judicial tornando-se definitiva, não invalida as demais disposições ou a parte da provisão não viciada.

1.9 Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Termos e Condições Gerais de Utilização são regidos pela lei brasileira.

Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou execução deste Termos e Condições Gerais de Utilização devem estar sujeitos à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.

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